Notícias - Direito Hoje

Nº Data Título da Notícia
1 23/11/2024 STF mantém norma que prevê nomeação do chefe do MPDFT pelo presidente da República
2 23/11/2024 STF mantém norma que prevê nomeação do chefe do MPDFT pelo presidente da República
3 23/11/2024 STF invalida norma que transformou Instituto Socioeducativo do Acre em órgão de segurança pública
4 23/11/2024 A pedido das partes, STF cancela audiência de conciliação sobre Gasoduto Subida da Serra
5 23/11/2024 STF determina nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do RN para biênio 2025/2026
6 23/11/2024 STF vai decidir se gestação de alto risco dispensa carência para concessão de auxílio-doença
7 22/11/2024 Terceira Turma reforma decisão que condenou plano de saúde a pagar exame realizado no exterior
8 22/11/2024 STF mantém validade da colaboração premiada de Mauro Cid
9 22/11/2024 STF prorroga trabalhos da audiência de conciliação sobre Lei do Marco Temporal
10 22/11/2024 STF encaminha a autoridades informações sobre grampo ilegal na cela de Alberto Youssef durante Lava Jato
11 22/11/2024 STF dá prazo de cinco dias para governo de SP detalhar contrato sobre fornecimento de câmeras corporais à PM
12 22/11/2024 Compensação de créditos de ICMS não isenta estado de repassar percentual a municípios, decide STF
13 22/11/2024 PGR questiona emenda constitucional que altera eleição em tribunais de justiça
14 22/11/2024 STF vai analisar validade das inspeções médicas diferenciadas para mulheres em concursos das Forças Armadas
15 21/11/2024 Primeira Seção cancela a Súmula 222
16 21/11/2024 É possível reconhecer filiação socioafetiva entre avós e netos maiores de idade, decide Terceira Turma
17 19/11/2024 Pedido para alcançar patrimônio do sócio da falida tem natureza incidental, e recurso cabível é o agravo de instrumento
18 19/11/2024 Primeira Turma afasta IR na fonte sobre simples transferência de cotas de fundo de investimento a herdeiros
19 19/11/2024 STF discute proposta da Funai para alterar trechos da Lei do Marco Temporal
20 19/11/2024 STF suspende retirada de reportagem contra clínica de estética de canal do YouTube