Em audiência conduzida nesta terça-feira (29) pelo Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (Nusol) do Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério da Saúde apresentou o primeiro relatório de implementação do Plano de Aperfeiçoamento do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS).

O plano foi homologado pelo Supremo em abril, no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, que tem por objeto ações e omissões do Poder Público que colocam em risco a saúde e a subsistência da população indígena no país.

O objetivo da audiência é iniciar uma discussão sobre a problemática indicada no Relatório do Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (CMAD) sobre o nível de profissionalização da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde para atingir suas finalidades. Também visa discutir os avanços da Sesai na implementação do plano de reestruturação do SasiSUS.

Avanços

Na audiência, a Sesai informou que está em andamento processo administrativo para melhorar a distribuição de recursos orçamentários conforme indicadores epidemiológicos, demográficos e socioeconômicos da população indígena.

Outro ponto apresentado foi a realização de seminários para levantar as necessidades regionais, de forma participativa, para os avanços necessários do SasiSUS. A Sesai também relatou a discussão das diretrizes e estratégias que propiciem uma Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas mais eficaz e resolutiva dentro das terras indígenas da União, de acordo com as especificidades macrorregionais.

Articulação institucional

Em cumprimento à determinação de ampliar a articulação institucional, a Sesai informou que foram realizadas oficinas de integração com as demais secretarias do Ministério da Saúde, além de projetos de expansão da telemedicina em territórios indígenas em parceria com o Hospital Sírio Libanês e com o Hospital Israelista Albert Einstein. Também foram instalados mais de cem novos pontos de internet nas unidades de saúde indígena, abarcadas pelo Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.

Próximos passos

Entre outros pontos, ficou acertado na audiência que, no prazo de 30 dias, a Sesai apresentará um cronograma de implementação de serviços de telemedicina, com os indicadores já disponíveis dos programas em andamento. O órgão apresentará ainda informações acerca da atuação do Ministério na melhoria do saneamento básico em terras indígenas, com indicação de quantitativo de profissionais e informações sobre programas de monitoramento da qualidade da água.

(Suélen Pires//CF)