Menu
Início
Artigos
Notícias
Link's
Vídeos
Galeria de Fotos
Eventos
Currículo
Agradecimentos
Contato
Av. Solar, Qd. 41, Lt. 12, Sala 01, Setor Urias Magalhães, Goiânia, GO - Fone: (62) 3210-0998
Ops! esta página não existe...
Área Restrita
Usuário
Senha
Eventos
*A data marcada refere-se a data inicial, clique no evento para ver o período completo.
Direito Hoje
Insumo estrangeiro para anabolizantes, por si só, não atrai competência da Justiça Federal, decide Sexta Turma
Visita não solicitada a idosos para oferecer empréstimo consignado é assédio de consumo
Suspensa por mais 120 dias de ação em que estados cobram da União recursos para fiscalização
Rede questiona falta de responsabilização de parlamentares por emendas impositivas
Primeira Seção definirá natureza de decisão que julga impugnação ao cumprimento de sentença
Devedor solidário não tem direito imediato à ação de regresso após pagar apenas parte da dívida comum
STF conclui atualização anual do credenciamento de setoristas
Decisão do STF permite retomada da cobrança de IPTU em Teresina
Ações contestam lei que adota sexo biológico como seletiva para uso de banheiros
STF institui Estatuto da Auditoria Interna e reforça a governança institucional
Pais podem sacar indenização por dano moral em favor de filha menor, decide Terceira Turma
Apreensão e perda de maquinário usado em crime ambiental não dependem de má-fé do proprietário
Partido questiona alteração do momento de verificação da idade mínima de candidatos
Vítima com filho menor pode levar a aumento da pena por homicídio, reafirma Terceira Seção em repetitivo
STJ suspende liminar e autoriza retomada da construção de ponte em Tefé (AM)
Indenização decorrente da impossibilidade de adjudicação compulsória é imprescritível
Adicional da Cofins-Importação deve ser recolhido mesmo quando a alíquota da contribuição é zero
STF envia à Polícia Federal primeiras informações de presidentes de partidos sobre indicação de emendas
STF e CNJ juntam boas práticas do Judiciário brasileiro com Tribunal Constitucional de Angola
Competência para conversão de multa ambiental é tema de repetitivo
Ver todas
© 2026 - Dr. Yuri de Oliveira Pinheiro Valente, Todos Os Direitos Reserevados