Menu
Início
Artigos
Notícias
Link's
Vídeos
Galeria de Fotos
Eventos
Currículo
Agradecimentos
Contato
Av. Solar, Qd. 41, Lt. 12, Sala 01, Setor Urias Magalhães, Goiânia, GO - Fone: (62) 3210-0998
Ops! esta página não existe...
Área Restrita
Usuário
Senha
Eventos
*A data marcada refere-se a data inicial, clique no evento para ver o período completo.
Direito Hoje
Após a Lei 14.752/2023, Justiça não pode multar advogados por abandono de causa
Regime monofásico de tributação impede créditos de PIS/Pasep e Cofins para postos de combustíveis
Compliance Zero: STF determina busca e apreensão contra publicitário ligado a Daniel Vorcaro
Pesquisa da USP revela que 11 temas concentram 90% das ações judiciais contra o Estado
Partido questiona no STF regra sobre sucessão na presidência da Assembleia Legislativa do Amazonas
Cirurgia de feminização facial no processo transexualizador é de cobertura obrigatória pelos planos de saúde
Contribuição previdenciária: repetitivo veda continuidade delitiva entre apropriação indébita e sonegação
STF valida acumulação de atividades cartoriais de notas e de protesto em Paulínia (SP)
Base de cálculo de honorários em ações que visam à baixa de gravame hipotecário é tema de repetitivo
Primeira Turma reconhece dano moral coletivo pela demora na demarcação de território quilombola em Sergipe
STF valida regras que destinam 30% dos fundos eleitorais para candidaturas de pessoas pretas e pardas
Partido questiona no Supremo norma do TCE-RS sobre suspensão de medidas cautelares
STF invalida norma piauiense que reduz ICMS de cervejas com adição de suco de caju
Repetitivo discute se falta de resposta a pedido de gratuidade de justiça implica deferimento tácito
Segunda Turma afasta possibilidade de reconhecimento de papiloscopistas da PF como peritos oficiais
STF valida lei da Bahia contra desinformação sobre epidemias e pandemias
Partido Novo questiona flexibilização de doações de recursos públicos em ano eleitoral
STF e Suprema Corte do Uruguai reforçam cooperação regional e preparam novo Fórum do Mercosul
Tribunais devem prestar informações ao STF sobre pagamentos a magistrados
Repetitivo vai definir se precatório e RPV podem ser expedidos antes do trânsito em julgado
Ver todas
© 2026 - Dr. Yuri de Oliveira Pinheiro Valente, Todos Os Direitos Reserevados
